Termos e condições

VH2 Integração & Marketing LTDA
CNPJ: 24.952.881/0001-09
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2355/2369 — Conjunto 1102 — São Paulo — SP
E-mail: vh2@vh2.com.br
Telefone: (11) 3136-0464

As características, funcionalidades, integrações, prazos, valores e condições de cada projeto serão definidos na proposta ou no contrato correspondente.

Recursos que não estejam expressamente previstos no escopo não integram a contratação e poderão depender de avaliação técnica, novo orçamento e prazo adicional.

A disponibilidade de funcionalidades vinculadas a plataformas de terceiros está sujeita às regras, limitações e atualizações estabelecidas por seus respectivos fornecedores.

O cliente é responsável por:

• Fornecer informações, materiais e acessos necessários ao projeto;
• Conferir e aprovar conteúdos, configurações e funcionalidades;
• Manter suas credenciais e acessos em segurança;
• Utilizar os produtos e serviços de acordo com sua finalidade;
• Cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e contratuais relacionadas à sua atividade;
• Obter autorizações, licenças e direitos necessários sobre os materiais utilizados;
• Manter cópias dos conteúdos e dados sob sua responsabilidade;
• Informar alterações em sistemas, integrações ou fornecedores que possam afetar o funcionamento da solução.

Atrasos na entrega de informações, acessos, aprovações ou materiais poderão alterar os prazos originalmente previstos.

O cliente é integralmente responsável pelos textos, imagens, vídeos, produtos, preços, ofertas, documentos, marcas e demais conteúdos inseridos ou publicados por meio das ferramentas desenvolvidas ou configuradas pela VH2.

A VH2 não realiza controle editorial prévio nem assume responsabilidade pela veracidade, legalidade, atualização ou adequação desses conteúdos.

O cliente declara possuir os direitos, licenças e autorizações necessários para sua publicação, incluindo direitos autorais, marcas, imagem, publicidade, proteção de dados e demais direitos de terceiros.

Os produtos e serviços não poderão ser utilizados para:

• Praticar atividades ilícitas, fraudulentas ou abusivas;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou contrário à legislação;
• Violar direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros;
• Distribuir códigos maliciosos ou comprometer sistemas e redes;
• Realizar acessos não autorizados;
• Enviar comunicações em desacordo com a legislação;
• Comercializar produtos ou serviços proibidos;
• Coletar ou tratar dados pessoais sem fundamento legal;
• Utilizar a solução para finalidade diferente daquela contratada.

A VH2 não se responsabiliza por danos, reclamações, sanções ou prejuízos decorrentes do uso indevido de seus produtos ou serviços pelo cliente ou por usuários autorizados por ele.

A VH2 poderá suspender acessos, integrações ou serviços quando identificar:

• Risco à segurança ou à estabilidade dos sistemas;
• Uso incompatível com estes Termos;
• Violação contratual;
• Inadimplência;
• Determinação judicial ou administrativa;
• Indícios consistentes de fraude ou atividade ilícita.

Conteúdos poderão ser removidos ou bloqueados quando houver obrigação legal, determinação válida ou necessidade de proteção da infraestrutura e de terceiros.

Sempre que possível, o cliente será informado sobre a medida e as providências necessárias à regularização.

Os projetos podem utilizar hospedagem, APIs, meios de pagamento, plataformas de e-commerce, aplicativos, plugins, serviços de nuvem e outras tecnologias fornecidas por terceiros.

Esses serviços possuem termos, políticas, preços, limites e níveis de disponibilidade próprios. A VH2 não controla alterações, interrupções, descontinuações ou bloqueios determinados por esses fornecedores.

Licenças, assinaturas, tarifas e contas de terceiros serão de responsabilidade do cliente, salvo quando a proposta comercial estabelecer condição diferente.

A VH2 adota medidas técnicas compatíveis com os serviços contratados, mas não garante operação ininterrupta ou completamente livre de falhas.

Indisponibilidades podem ocorrer em razão de manutenção, atualizações, falhas de infraestrutura, serviços de terceiros, problemas de conectividade, ataques, eventos de força maior ou alterações realizadas pelo cliente.

Correções e suporte observarão o escopo, os horários, os prazos e os níveis de atendimento previstos na contratação.

A VH2 não será responsável por prejuízos decorrentes:

• Do uso indevido da solução;
• De conteúdo publicado pelo cliente;
• De informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente;
• De decisões comerciais tomadas com base nos sistemas;
• De acessos realizados com credenciais sob responsabilidade do cliente;
• De alterações feitas por terceiros sem autorização da VH2;
• De falhas ou indisponibilidades de plataformas externas;
• Da ausência de backups sob responsabilidade do cliente;
• Do descumprimento de obrigações legais relacionadas à atividade do cliente.

Esta limitação não afasta responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação brasileira, incluindo aquelas decorrentes de dolo, culpa, falhas atribuíveis à própria VH2 ou direitos assegurados ao consumidor.

A titularidade de códigos, layouts, componentes, licenças, conteúdos e demais materiais observará o que estiver definido na proposta ou no contrato.

Ferramentas, bibliotecas, plataformas, métodos, estruturas reutilizáveis e componentes preexistentes permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

O cliente não poderá copiar, vender, sublicenciar, modificar ou distribuir materiais protegidos além dos limites da licença ou da contratação.

O tratamento de dados pessoais observará a legislação aplicável e a Política de privacidade da VH2.

O cliente é responsável pelos dados pessoais coletados e tratados em sua própria operação, inclusive por meio de sites, lojas, aplicativos, formulários e sistemas desenvolvidos pela VH2.

Quando tratar dados em nome do cliente e conforme suas instruções, a VH2 poderá atuar como operadora. As responsabilidades específicas poderão ser detalhadas no contrato do projeto.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais.

A versão vigente estará disponível no site, acompanhada da data de atualização. Contratos e propostas já celebrados continuarão sujeitos às condições específicas neles estabelecidas.

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira.

Eventuais controvérsias serão tratadas no foro definido no contrato ou, na ausência de previsão, no foro legalmente competente, respeitados os direitos do consumidor quando aplicáveis.

E-mail: vh2@vh2.com.br
Telefone: (11) 3136-0464
Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 2355/2369 — Conjunto 1102 — São Paulo — SP